Opinião sobre retirada do paraquat da Europa

O principal fabricante de paraquat, a Syngenta, comenta sobre a o status do paraquat na UE:

Em dezembro de 2003, após uma revisão detalhada e a recomendação científica dos comitês relevantes da UE, a Comissão adotou a Diretiva 2003/112/EC, que incluiu o paraquat no Anexo I (“Registro do paraquat na UE”, encontrado aqui em todos os idiomas).

Em fevereiro de 2004, entretanto, a Suécia iniciou uma ação legal perante a Corte Européia em Luxemburgo solicitando que a Corte declarasse a Diretiva 2003/112/EC cancelada e revogada. Mais tarde, a Suécia foi apoiada nessa ação legal pela Dinamarca, Finlândia e Áustria. Em 11 de julho de 2007, a Corte de Primeira Instância das Comunidades Européias (CFI) decidiu favor de Suécia e seus aliados e anulou a Diretiva 2003/112/EC (ou seja, a declarou cancelada e revogada). O julgamento entrou em vigência em 27 de setembro de 2007 após um curto período de apelação e levou a uma situação legal sem precedentes.

Nem a Comissão Européia nem nenhum estado membro da UE apelaram contra o julgamento da CFI. A Syngenta não se envolveu na ação legal tomada pela Suécia e, portanto, não pode apelar.

Como a Diretiva que incluía o paraquat no Anexo I da Diretiva 91/414 foi revogado, o paraquat não estava mais no Anexo I. Além disso, as medidas transitórias instauradas para possibilitar a continuação da venda de produtos que contenham substâncias existentes durante a revisão das mesmas conforme a 91/414/EEC (estágio 1), que também cobria o paraquat, havia expirado em 31 de dezembro de 2006. Consequentemente, com a não inclusão do paraquat no Anexo I, os Estados Membros da UE não podiam mais autorizar a venda de produtos de paraquat – portanto, tiveram que remover ou suspender registros.

Conclusão, o julgamento da CFI não pode, de maneira nenhuma, ser considerado como uma decisão pela proibição do paraquat na UE devida a uma avaliação científica conforme as regras aplicáveis da Comunidade. Ele simplesmente anula a Diretiva da Comissão que autoriza o paraquat em consequência de vários defeitos no gerenciamento da revisão pela Comissão.

A Syngenta comunicou em fevereiro de 2009 que não faria uma re-submissão para registro do paraquat na UE no momento. A decisão se baseou em argumentos comerciais e em consideração à incerteza causada pela iminência da Diretiva de Registro 91/414/EEC, da UE.

Essa decisão com relação ao paraquat na UE não afeta, de maneira nenhuma, o compromisso da Syngenta de manter e suportar seus registros no mundo todo.

O paraquat é uma ferramenta importante na agricultura. Agricultores se beneficiam do uso do paraquat devido a suas qualidades exclusivas, que incluem ação rápida de contato e rápida desativação no solo. O paraquat também ajuda a combater a erosão do solo, através da preservação das raízes das ervas daninhas, que unem o solo. Ele é amplamente utilizado na agricultura de preparo mínimo do solo, que é mais favorável para a absorção do dióxido de carbono do que o cultivo tradicional.

O paraquat melhora as vidas das pessoas nos países em desenvolvimento, permitindo que os agricultores e suas famílias escapem da necessidade constante de remoção manual de ervas daninhas, que é uma sobrecarga para milhões de pessoas que vivem da agricultura de subsistência e comunidades rurais subdesenvolvidas.

A Syngenta tem dados abrangentes que demonstram a segurança do paraquat para usuários, consumidores e para o meio ambiente. A empresa tem compromisso com a promoção do uso seguro de todos os seus produtos, inclusive o paraquat, através de stewardship e treinamento abrangentes. Em 2008, esses programas alcançaram mais de 3,4 milhões de agricultores no mundo todo.